STF dispensa aval de sindicatos a acordos trabalhistas durante pandemia
18 de abril de 2020
Acordos estão previstos em MP editada pelo governo em razão da crise provocada pelo coronavírus. Ação questionou medida, e relator havia decidido que aval era necessário.
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
18 de abril de 2020
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus.
Perguntas e respostas sobre flexibilização da CLT durante a pandemia do coronavírus
18 de abril de 2020
Apelidada de MP trabalhista, a Medida Provisória nº 936 de primeiro de abril de 2020 autoriza empregadores a reduzirem salários e cargas horárias proporcionalmente.
Como as empresas podem se preparar para o pós-crise
17 de abril de 2020
Acredito firmemente que, com a inventividade e a força de trabalho de todos, sairemos juntos deste momento tão difícil para todos nós
MP 936: Também abrange os contratos de trabalhos temporários?
16 de abril de 2020
No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação aos contratos de trabalho em vigor, diante da ausência de um amparo legal.
Lei que regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada
16 de abril de 2020
Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP 899/2019), conhecida como MP do Contribuinte Legal.