Governo eleva imposto de importação de mais de mil produtos; medida atinge eletrônicos e máquinas
O governo federal decidiu aumentar o Imposto de Importação sobre mais de mil produtos que entram no Brasil. A mudança foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), ligado à Camex, e envolve principalmente bens de capital, como máquinas e equipamentos industriais, além de itens de informática e telecomunicações.
A alteração foi oficializada por meio de resolução publicada no início de fevereiro e modifica as alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), utilizada pelos países do Mercosul para tributar produtos importados. No total, a medida atinge cerca de 1.252 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que classificam diferentes tipos de mercadorias.
Entre os produtos impactados estão smartphones, freezers, painéis com tecnologia LED e LCD, além de equipamentos utilizados pela indústria, como geradores, turbinas, fornos industriais, robôs e máquinas diversas. Em alguns casos, as alíquotas podem chegar a até 25%.
De acordo com o governo, a decisão tem como objetivo proteger a produção nacional e evitar que o aumento das importações prejudique setores da indústria brasileira. A avaliação é de que a entrada crescente de produtos estrangeiros poderia comprometer partes da cadeia produtiva e gerar perda de competitividade tecnológica no país.
Outra justificativa está relacionada ao cenário fiscal. A equipe econômica busca ampliar a arrecadação para cumprir metas das contas públicas. A expectativa é que a mudança contribua para elevar a receita federal ao longo do ano.
A implementação das novas tarifas ocorre de forma gradual. Parte das mudanças começou a valer em fevereiro, enquanto outras entram em vigor em março. Esse prazo foi estabelecido para que importadores tenham tempo de solicitar enquadramento em regimes especiais, como os chamados “ex-tarifários”, que permitem redução ou isenção do imposto para determinados equipamentos sem produção equivalente no Brasil.
Após o anúncio inicial, o governo também revisou parte da medida. O Gecex decidiu manter ou reduzir a tarifa de alguns produtos específicos de informática e telecomunicações, além de conceder isenção para mais de cem itens classificados como bens de capital e tecnologia.
Mesmo com esses ajustes, a maior parte dos produtos incluídos na lista continua sujeita às novas alíquotas de importação. Especialistas avaliam que a medida pode afetar o custo de determinados equipamentos importados, embora o governo sustente que o impacto nos preços ao consumidor tende a ser limitado.
